Termos de Uso

Versão 1.2 · atualizada em 17/10/2026

1. Aceitação

Estes Termos regulam o uso da plataforma Turmify, oferecida por RSB TECH LTDA, CNPJ 61.363.314/0001-43, com sede em Rua Duque de Caxias, 436, Barueri/SP ("Turmify"). Ao criar uma conta, entrar na plataforma ou marcar que leu e concorda, você aceita estes Termos e a Política de Privacidade. Se você usa o Turmify em nome de um negócio, declara ter poderes para vinculá-lo.

2. O serviço

O Turmify é um software oferecido como serviço (SaaS) para gestão de estúdios, escolas e negócios de turmas: cadastro de alunos, agenda, matrículas, financeiro, comissões, contratos, comunicação e a assistente de IA Nathy. Recursos e limites variam conforme o plano contratado. Podemos evoluir, alterar ou descontinuar funcionalidades, avisando com antecedência razoável quando a mudança for relevante.

3. Conta e acesso

4. Dados pessoais: papéis e responsabilidades

Para os dados de alunos, responsáveis e interessados que o negócio cadastra, o negócio é o controlador e o Turmify é o operador, conforme o Contrato de Tratamento de Dados que integra estes Termos. O negócio é responsável por:

O Turmify trata os seus próprios dados de conta conforme a Política de Privacidade.

5. Uso permitido

É proibido: usar o Turmify para fins ilegais; tentar acessar dados de outro negócio ou burlar controles de segurança; realizar testes de intrusão sem autorização escrita; sobrecarregar a plataforma; copiar, revender ou fazer engenharia reversa do software; enviar mensagens em massa não solicitadas (spam) usando os recursos de comunicação, ou tentar contornar o pedido de uma pessoa de não receber mensagens automáticas (o sistema já não as envia a quem optou por sair); inserir conteúdo ilícito ou que viole direitos de terceiros.

Podemos suspender o acesso, de forma proporcional, em caso de violação destes Termos, risco à segurança ou inadimplência, comunicando o negócio sempre que possível.

6. Planos, preços e pagamento

Os planos, os preços (em reais) e os limites de cada um (alunos, usuários e perguntas à Nathy) estão na tela Assinatura do sistema e na página de cadastro.

7. Inteligência artificial (Nathy)

A Nathy usa modelos de inteligência artificial de terceiros. O negócio e seus usuários reconhecem que:

8. Propriedade intelectual

O software, a marca e a documentação do Turmify pertencem a RSB TECH LTDA. O negócio recebe uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para usar o serviço enquanto o contrato estiver vigente. Os dados cadastrados pelo negócio continuam sendo do negócio.

9. Disponibilidade e suporte

Empregamos esforços razoáveis para manter a plataforma disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Manutenções e falhas de terceiros podem causar indisponibilidade. Não há garantia de percentual de disponibilidade. O suporte é feito por atendimento@turmify.com.br e pela assistente Nathy, em dias úteis, das 9h às 18h (horário de Brasília), com resposta em até 2 dias úteis.

10. Limitação de responsabilidade

Na extensão permitida em lei, o Turmify não responde por lucros cessantes, perda de oportunidade ou danos indiretos, nem por danos causados por uso em desacordo com estes Termos, por decisões tomadas com base em respostas da Nathy sem conferência, ou por falhas de serviços de terceiros fora do nosso controle. A responsabilidade total do Turmify perante o negócio, por qualquer causa, fica limitada ao valor que o negócio pagou ao Turmify nos 12 meses anteriores ao fato que originou o dano, salvo em caso de dolo ou quando a lei não permitir a limitação. Nada nestes Termos afasta direitos que a lei assegure ao consumidor, quando aplicáveis.

11. Encerramento e saída dos dados

O negócio pode cancelar quando quiser, conforme o plano contratado. Após o cancelamento, o acesso é encerrado e o negócio tem 90 dias para exportar seus dados; depois disso, todos os dados do negócio são eliminados definitivamente, exceto o que a lei nos obrigue a guardar. Podemos encerrar o serviço em caso de violação grave destes Termos, com aviso ao negócio.

12. Alterações destes Termos

Podemos alterar estes Termos. Mudanças relevantes serão avisadas na plataforma com antecedência razoável e exigirão uma nova ciência. Continuar usando o serviço após a mudança entrar em vigor significa concordância; se não concordar, você pode cancelar.

13. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Barueri/SP, salvo disposição legal em contrário.

14. Contato

RSB TECH LTDA — CNPJ 61.363.314/0001-43 — Rua Duque de Caxias, 436, Barueri/SP. Dúvidas sobre estes Termos: atendimento@turmify.com.br. Privacidade e proteção de dados: atendimento@turmify.com.br.